Glossário SST

O que é PGR?

Programa de Gerenciamento de Riscos

PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos, documento obrigatório para todas as empresas com empregados regidos pela CLT, introduzido pela atualização da NR-01 em 2019, que substituiu o PPRA e estabelece a sistemática de identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais.

PGR: explicação completa

O PGR foi instituído como obrigatório pela NR-01 (atualizada pela Portaria SEPRT nº 6.730/2020), substituindo o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

O PGR deve conter o inventário de riscos (identificação e avaliação de todos os riscos ocupacionais) e o plano de ação (medidas de prevenção para eliminar ou reduzir os riscos identificados).

Os riscos ocupacionais abrangidos pelo PGR incluem: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. O programa deve ser revisado sempre que houver mudanças nas condições de trabalho e periodicamente conforme a periodicidade definida no próprio programa.

O PGR deve ser elaborado sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, e pode ser executado por profissional de segurança do trabalho (técnico ou engenheiro) contratado para este fim.

Exemplos de PGR

Inventário de riscos de uma indústria metalúrgica
Plano de ação para eliminação de riscos ergonômicos
Avaliação quantitativa de ruído em área de produção
Controle de exposição a agentes químicos
Gestão de riscos de acidentes em espaços confinados

Norma Regulamentadora relacionada

Norma Regulamentadora

NR-01

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Perguntas frequentes sobre PGR

Toda empresa é obrigada a ter PGR?

Sim. Desde a atualização da NR-01, o PGR é obrigatório para todas as empresas que possuem empregados regidos pela CLT, independentemente do número de funcionários ou do grau de risco.

O PGR substituiu o PPRA?

Sim. O PGR substituiu o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e é mais abrangente, pois inclui além dos riscos ambientais, os riscos ergonômicos e de acidentes.

Com que frequência o PGR deve ser revisado?

O PGR deve ser revisado sempre que houver mudanças nas condições de trabalho, após a ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais, e na periodicidade máxima definida no próprio programa (geralmente anual).

Quem pode elaborar o PGR?

O PGR pode ser elaborado pelo profissional de segurança do trabalho da empresa (técnico ou engenheiro de segurança), ou por consultoria especializada contratada, como a Tecnoseg.

Termos relacionados

Análise de Risco

CIPA

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Mapa de Risco

PCMSO

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

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