NR31

Curso NR31 – Segurança na Agricultura, Pecuária e Florestal

Treinamento NR31 para segurança em atividades agrícolas e rurais. Certificado válido conforme exigência do MTE.

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8h de carga horáriaValidade: 2 anosPresencialIn-Company

Carga Horária: 8h
Validade: 2 anos
Modalidades: PresencialIn-Company

A NR31 regulamenta a segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. O treinamento aborda operação segura de tratores e máquinas agrícolas, uso e armazenamento de agrotóxicos (EPIs específicos para defensivos agrícolas), riscos de picadas de animais peçonhentos, trabalho em condições climáticas adversas, proteção contra poeiras orgânicas, e procedimentos de emergência em campo distante de centros médicos.

Objetivo da NR31

A NR31 tem como objetivo principal estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores expostos aos riscos específicos regulamentados por esta norma. Visa prevenir acidentes, doenças ocupacionais e assegurar condições de trabalho adequadas conforme a legislação trabalhista brasileira.

Quem é obrigado a fazer o NR31?

Trabalhadores rurais, operadores de máquinas agrícolas, tratoristas e trabalhadores em atividades agropecuárias.

Obrigatoriedade legal

O trabalhador rural está entre os mais vulneráveis quanto a acidentes e doenças ocupacionais no Brasil. A intoxicação por agrotóxicos e os acidentes com máquinas agrícolas são as principais causas de morte no campo. O Ministério do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) têm intensificado fiscalizações no setor agrícola. A NR31 é exigida em propriedades rurais com empregados e em empresas do agronegócio.

Conteúdo Programático — NR31

Todos os módulos são desenvolvidos conforme exigências do Ministério do Trabalho e ministrados por instrutores com registro ativo no MTE.

1Segurança no Uso de Agrotóxicos

Classificação toxicológica de agrotóxicos (faixas coloridas)
EPIs para aplicação de defensivos agrícolas (macacão, luvas, respirador, óculos)
Intervalo de reentrada após aplicação
Descarte de embalagens vazias (tríplice lavagem)

2Operação Segura de Máquinas Agrícolas

Inspeção de trator antes da operação
Proteção de tomada de força (TDF) e implementos acoplados
Manuseio de equipamentos de irrigação e aplicação aérea
Prevenção de capotamento em terrenos inclinados

3Riscos Naturais no Campo

Picadas de animais peçonhentos: cobras, aranhas, escorpiões — primeiros socorros
Proteção contra radiação solar e calor em atividades rurais
Ergonomia no corte manual de cana e colheita manual
Poeiras orgânicas e doenças respiratórias ocupacionais

Carga Horária e Validade do Certificado

Carga Horária

horas de treinamento

Validade

2 anos

do certificado

O certificado de conclusão do NR31 é emitido após aprovação no exame final e tem validade reconhecida em todo o território nacional. A reciclagem deve ser realizada dentro do prazo de validade para manter a conformidade legal da empresa.

Contexto Legal e Obrigatoriedade

Penalidades para empresas

Empresas sem o treinamento estão sujeitas a autuações do MTE com multas de até R$ 6.700 por infração, interdição de atividades, embargo de obras e responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho.

Conformidade com a Tecnoseg

Com a Tecnoseg sua empresa recebe documentação auditável, certificados com validade nacional, instrutores com registro ativo no MTE e suporte jurídico para auditorias e fiscalizações.

Fonte oficial — NR31 – NR31: Portaria MTb nº 3.214/1978 – atualizada pela Portaria SIT nº 86/2005. Ver norma completa no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Como Funciona o Treinamento

Escolha a modalidade mais adequada para a sua equipe. Todas com o mesmo rigor técnico e certificado com validade nacional.

Presencial

Turmas abertas com datas programadas. Realizado em nossa estrutura em Jundiaí com infraestrutura completa e, para NR23, com fogo real.

In-Company

Treinamento realizado nas instalações da sua empresa. Ideal para equipes a partir de 8 pessoas, com conteúdo adaptado às suas operações.

Perguntas Frequentes sobre o NR31

Dúvidas mais comuns sobre o curso, obrigatoriedade e certificação.

Qual o intervalo de reentrada após aplicação de agrotóxicos?

O intervalo de reentrada varia conforme o produto e a cultura. O rótulo do agrotóxico deve indicar o intervalo mínimo. Em geral varia de 12 horas a 7 dias. Durante esse período, apenas pessoal autorizado com EPI adequado pode entrar na área.

Quais EPIs são obrigatórios na aplicação de defensivos agrícolas?

Os EPIs mínimos para aplicação de agrotóxicos são: macacão ou conjunto calça-blusa impermeável, luvas de borracha nitrílica, bota de borracha, óculos de proteção panorâmico e respirador com filtro químico adequado ao produto.

Como deve ser feito o descarte de embalagens de agrotóxicos?

As embalagens devem passar pela tríplice lavagem (3 enxágues com água), perfuração e devolução ao posto de recebimento credenciado pelo fabricante. É proibido queimar, enterrar ou reutilizar embalagens de agrotóxicos.

Normas relacionadas ao NR31

Empresas que realizam o NR31 frequentemente precisam cumprir também as normas abaixo. Acesse nossa biblioteca completa para entender todas as obrigações legais.

NR-21

Trabalho a Céu Aberto

NR-06

EPI

NR-09

Avaliação de Riscos

NR-01

Disposições Gerais / PGR

Ver biblioteca completa de Normas Regulamentadoras

Por que a Tecnoseg

Mais de 20 anos formando profissionais em Segurança do Trabalho

A Tecnoseg é referência em treinamentos de segurança do trabalho em todo o Brasil — presencial no centro de Jundiaí/SP, in-company e unidade móvel. Nossos instrutores possuem registro ativo no MTE, formação técnica específica e experiência prática em campo.